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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 14:53

Negado seguimento a HC de líder garimpeiro que pedia trancamento de ação penal

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:45

Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57

Desmistificando o lucro real no IRPJ

Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
Legislação » Leis Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00

Lei nº 11.908, de 3 de Março de 2009

adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:23

Planos Bresser e Verão: cliente bancário receberá diferenças

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:01

Jornada de trabalho em cooperativa de crédito rural é de 6 horas

As cooperativas de crédito rural equiparam-se às instituições financeiras e bancárias. Sob esse
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:07

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:31

Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 14:05

Decreto nº 8.303, de 4 de Setembro de 2014

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:45

Ex-ministros da Fazenda alertam para riscos no julgamento dos planos econômicos

economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

usuários do SUS na região de Feira de Santana que não possuam condições financeiras de adquiri-lo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 14:25

Medida provisória nº 550, de 17 de Novembro de 2011

vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:04

Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei nº 11.638, de 28 dezembro de 2007

dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:57

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:19

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. BACENJUD. Bloqueio de valores. Art. 185-A do CTN. Sigilos fiscal e bancário. Garantias constitucionais.

financeiras em nome dos agravados mediante a utilização do BACENJUD.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:24

Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento

A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
Array Publicado em 2013-06-28T20:50:36+00:00

Supermercado é condenado por cobrança e negativação indevidas

Ação de indenização

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 6416

Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, por si só, não comprovaria a materialidade delitiva e a

As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do

Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ

adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nos 7.940, de 20 de

O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de diferenças financeiras para um então cliente, de

As cooperativas de crédito rural equiparam-se às instituições financeiras e bancárias. Sob esse

responsabilidade das instituições financeiras nesse tipo de golpe, uma vez que fica demonstrada a

realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se

Receita Federal do Brasil, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas

economia caso ocorra uma derrota das instituições financeiras

usuários do SUS na região de Feira de Santana que não possuam condições financeiras de adquiri-lo

vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de

Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos

dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

Pessoas físicas terão valor da operação limitado a R$ 1 mil das 20h às 6h. Medida é uma das ações do Banco Central para tornar sistema mais seguro.

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

financeiras em nome dos agravados mediante a utilização do BACENJUD.

A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.

Ação de indenização

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